Dourados em PatrimônioMarca do site

Legislação

  • 2018

    1. Lei nº 4.194/2018

      “Tomba para o patrimônio histórico e cultural do município, a estátua do presidente Getúlio Vargas e dá outras providências”.

    2. Lei nº 4.193/2018

      “Tomba para o patrimônio histórico e cultural do município, o monumento ao Ervateiro e dá outras providências”.

    3. Lei nº 4.184/2018

      “Tomba para o patrimônio histórico e cultural do município, o monumento Brasil 500 anos e dá outras providências”.

      saiba mais

    4. Lei nº 4.183/2018

      “Tomba para o patrimônio histórico e cultural do município, o monumento ao Colono e dá outras providências”.

    5. Lei nº 4.182/2018

      “Tomba para o patrimônio histórico e cultural do município, o monumento a Bíblia e dá outras providências”.

    6. Lei nº 4.181/2018

      “Tomba para o patrimônio histórico e cultural do município, o monumento a Antônio João e dá outras providências”.

  • 2017

    1. Lei nº 4.112/2017

      “Declara a sopa paraguaia como patrimônio imaterial da cidade de Dourados – MS”.

    2. Lei nº 4.111/2017

      “Declara o pucheiro (“puchero”) como patrimônio imaterial da cidade de Dourados – MS”.

    3. Lei nº 4.100/2017

      “Declara o Tereré como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Dourados/ MS”.

  • 2010

    1. Lei nº 3.395/2010

      “Dispõe sobre o tombamento para o patrimônio histórico e cultural municipal a Feira Livre de Dourados”.

    2. Lei nº 3.386/2010

      “Dispõe sobre o tombamento para o patrimônio histórico do município de Dourados duas figueiras na Av. Presidente Vargas”.

    3. Lei nº 3.373/2010

      “Dispõe sobre o tombamento para o patrimônio histórico e cultural do município de Dourados o prédio da Escola Geraldino Neves Corrêa, no Distrito de Picadinha”.

    4. Lei nº 3.336/2010

      “Tomba para o patrimônio histórico do município de Dourados a seringueira da Rua dos Missionários”.

  • 2005

    1. Lei nº 2.764/2005

      “Tomba para o patrimônio histórico do município de Dourados o jequitibá (cariniana estrellensis) da Rua A-5. no Parque dos Jequitibás”.

  • 2003

    1. Lei nº 2.571/2003

      “Tomba para o patrimônio histórico do município de Dourados as figueiras da Rua Vlademiro Muller do Amaral”.

  • 1996

    1. Lei nº 2.009/1996

      “Ficam tombadas para o patrimônio público, histórico e cultural deste município, o prédio da Estação Ferroviária, localizada no distrito de Itahum”.

  • 1991

    1. Lei nº 1.694/1991

      “Fica tombado para o patrimônio histórico municipal o prédio da antiga Usina Filinto Muller, desta cidade”.

  • 1990

    1. Lei nº 1.621/1990

      “Fica tombado para o patrimônio histórico municipal o Marco de Cimento, desta cidade”.

  • 1989

    1. Lei nº 1.600/1989

      “Tomba uma casa de madeira no Distrito de Vila São Pedro, para o patrimônio histórico e cultural do município de Dourados”.

  • 1987

    1. Lei nº 1.443/1987

      “Fica tombado para o patrimônio histórico municipal o ‘Cruzeiro’, marco do início do N. C. D (Núcleo Colonial de Dourados)”.

  • 1985

    1. Lei nº 75/1985

      “Ficam tombados para o patrimônio histórico de Dourados doze figueiras localizadas na Rua João Cândido Câmara, dezessete figueiras na Av. Presidente Vargas e nove figueiras na Rua João Rosa Góes (entre Joaquim Teixeira Alves e Cuiabá).

  • 1984

    1. Lei nº 1.293/1984

      “Tomba para o patrimônio histórico de Dourados as figueiras da Rua Aniz Rasslen e Albino Torraca”.